Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis

O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário.

Avanço da cólera força entidades a racionar vacinas

Para MSF, escassez de imunizantes é preocupante.

Falsa desembargadora é condenada por estelionato

Ela prometia a aprovação de candidatos reprovados em concurso público por meio de interposição de recursos

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso

Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down

Uma auxiliar de enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) obteve concessão de tutela antecipada para trabalhar em horário especial

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão